8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
06/03/2024
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Acompanhe o resumo da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 06/03/2024
Sessão: 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 6 de Março de 2024
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Marlos Holanda Bezerra, Cesar Augusto de Oliveira Filho, Aparecida Bezerra Silva Menezes, Darlan Lopes da Silva, Aparecido Hildenio Alves Dutra, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Iranildo Barbosa de Freitas, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, Francisco Das Chagas Cândido Costa, José Rogerio Girão,
Apresentadas proposições: Moção de Protesto nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que que seja solicitada uma MOÇÃO DE REPÚDIO contra a Enel pelo péssimo serviço prestado no fornecimento de energia., Requerimento nº 091 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Requer que seja solicitado o ônibus para rota do transporte escolar do colégio no Residencial Rachel de Queiroz., Requerimento nº 092 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Requer que seja solicitada a ampliação da escola do Residencial Rachel de Queiroz, com a finalidade de ofertar mais vagas de ensino em todas as séries., Requerimento nº 093 de 2024, de autoria do Parlamentar Darlan Lopes da Silva, que Requer que seja solicitada da Deputada Jô Farias uma articulação junto ao Governo do Estado com a finalidade de destinar recursos para a construção da praça da juventude no Bairro Campo Novo., Requerimento nº 094 de 2024, de autoria do Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que Requer que seja solicitado um carro frigorífico para o transporte de carnes do matadouro., Requerimento nº 095 de 2024, de autoria do Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que Requer que seja solicitada a reforma dos postos de saúde da Localidade de Sabonete e da Vila Sede do Distrito de Riacho Verde., Requerimento nº 096 de 2024, de autoria dos Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Parlamentar Darlan Lopes da Silva, Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer que seja solicitado o reajuste salarial para a categoria dos professores contratados do Município de Quixadá., Requerimento nº 097 de 2024, de autoria do Parlamentar José Rogerio Girão, que Requer que seja solicitada a coleta do carro do lixo pelo menos uma vez por semana em Santa Maria, Lagoa da Pedra, Lagoa Redonda, Massapê e Café Campestre., Requerimento nº 098 de 2024, de autoria do Parlamentar José Rogerio Girão, que Requer que seja solicitada a construção de uma praça de esporte juntamente a reforma do Colégio João Delfino, na Comunidade de São Francisco., Requerimento nº 099 de 2024, de autoria do Parlamentar José Rogerio Girão, que Requer que seja solicitado um bueiro na Localidade de Santa Maria, Distrito de Várzea da Onça., Requerimento nº 100 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Requer Solicita que seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco José da Costa, irmão da funcionária Irisvalda, fato ocorrido em 04/03/2024, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável., Projeto de Decreto Legislativo nº 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Cesar Augusto Filho, que Concede o Título de Cidadão Quixadaense ao Sr. Thiago Paulino do Nascimento., Parecer da comissão nº 017 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Revoga o inciso que indica da Resolução Nº 478/2021., Parecer da comissão nº 018 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacional atividades do magistério–professor, do Poder Executivo Municipal que indica., Requerimento nº 101 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Roselene Buriti Lima, que Requer enel
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 017 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Revoga o inciso que indica da Resolução Nº 478/2021. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 018 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacional atividades do magistério–professor, do Poder Executivo Municipal que indica. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacional atividades do magistério–professor, do Poder Executivo Municipal que indica. recebendo 12 votos favoráveis, recebendo 04 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato Nunes da Silva, que Revoga o inciso que indica da Resolução Nº 478/2021. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e/ou fiação pendurados ou deixados em vias públicas, em desacordo com as normativas vigentes. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Emenda Aditiva número 002 de 2024, de autoria dos Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, Parlamentar Cesar Augusto Filho, Parlamentar Aparecida Bezerra Silva Menezes, Parlamentar Darlan Lopes da Silva, Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Parlamentar Raimundo Nonato Nunes da Silva, Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, Parlamentar Francisco Das Chagas Cândido Costa, Parlamentar José Rogerio Girão, que emenda professores nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 001 de 2024, de autoria dos Parlamentar Maria Roselene Buriti Lima, Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, Parlamentar Lucas Neto da Silva Rodrigues, que emenda professores nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição